De Sergipe, estiveram presentes os Procuradores Márcio Leite de Rezende (Procurador-Geral), Eugênia Maria Nascimento Freire (Presidente da APESE), Guilherme Marco Almeida, Vinícius Magno Duarte Rodrigues, Kleidson Nascimento dos Santos (Relator de Tese), Léo Peres Kraft (Tesista), Marcos Aurélio, Samuel Oliveira Alves, Marcus Cotrim de C. Melo, Pedro Dias de Araújo Júnior (Tesista e Relator de Tese), Mário Britto, Gisele de Assis Campos, Carla de Oliveira Costa, Maria Edilene Conrado e Marcos Póvoas.

O XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado teve como palestrantes juristas de renome nacional, tais como Carmem Lúcia Antunes Rocha (Ministra do STF), Ives Gandra da Silva Martins Filho (Ministro do TST), José Antônio Dias Toffoli (Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União), Nelson Nery Júnior, Juarez Freitas, dentre outros.


TESISTAS

Os Procuradores do Estado de Sergipe Léo Peres Kraft e Pedro Dias de Araújo Júnior defenderam teses sobre temas jurídicos relacionados com o Direito público. O Procurador Léo Peres Kraft apresentou tese relacionada ao Direito Tributário, tratando do “Princípio da Irretroatividade das Leis”, “Interpretação Autêntica e Direito Adquirido”, “A Interpretação Conforme a Constituição e o Artigo 106 do Código Tributário Nacional”.

Já o Procurador Pedro Dias de Araújo Júnior, defendeu tese sobre “Os Aspectos Constitucionais da Condenação da Fazenda Pública em Juízo e A Questão dos Juros Moratórios”.